A história que relatamos neste site, iniciou no dia 24 de Janeiro de 2004, quando procuramos o Pronto Socorro do Hospital Brasilia em busca de socorro médico, tanto no Pronto Socorro como no leito do apartamento 212 do proprio Hospital Brasilia, minha esposa Rosemari foi abandonada em meio aos rescursos tecnologicos e ao calor humano dos profissionais médicos que nos atenderam.

Estão correndo nas estacias competente processos civil, criminal e de ética junto ao Conselho Regional de Medicina do DF, nós sabemos que estes processos são demoradados e desgastantes, no entanto não podemos calar. Tudo que relatamos são fatos verídicos comprovados por meio dos proprios prontuários médicos, exames e testemunhas.

Não vamos mudar o mundo, mas com esta atitude, procuramos evitar que outros casos semelhantes ocorram e que as vítimas possam tambem se expressar, com isso estaremos colaborando com a propria medicina, no aperfeiçoamento de protocolos médicos e das responsabilidades que os profiisionais médicos e as instituições de saúde tem, nas quais nós depositamos a vida sob seus cuidados.

A falta de empenho do médico é um dos fatores que levam a omissão, veja:

Júlio Cezar Meireles e Genivaldo Veloso de França, no artigo Erro Médico (Iniciação à Bioética, CFM, 1998) transcrita na Consulta nº 0089/00 do Conselho Regional de Medicina do DF: "Erro médico é o dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. Há três possibilidades de suscitar o dano e alcançar o erro: Imprudência, imperícia e negligência. Essa, a negligência, consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito. Isto traduzido em linguagem bem simples.... A negligência ocorre quase sempre pôr omissão. É dita em caráter omissivo, quando a imprudência e a imperícia ocorre pôr omissão..... O ato médico, quando avaliado em sua integridade e licitude, deve estar isento de qualquer tipo de omissão que venha a ser caracterizado como inércia, passividade ou descaso. Essa omissão tanto pode ser pôr abandono do paciente como pôr restrição do tratamento ou retardo no encaminhamento necessário" Tudo que aqui relatamos são fatos reais, porem o que mais nos surpreendeu foi a maneira que os profissionais médicos lidaram com o problema. Minha esposa não tinha nenhum fator de risco para AVC, com 45 anos com diagnostico de AVC desde a entrada no Pronto Socorro do Hospital Brasilia, com tempo suficiente para interferir no processo de dicecção de carótida que estava em andamento. Neste momento entra em discusão o sistema suplementar de saúde, minha esposa tem o Plano de Saúde AMIL (opções), o Hospital Brasília é segundo informações e administrado pelo Plano de Saúde Amil, quando chegamos ao Pronto Socorro do Hospital Brasilia, não escolhemos quem deveria atender, existe toda uma equipe multidisciplianar aparentemente preparada e o proprio Hospital Brasilia conta com equipamentos de última geração 24hs por dia para urgências/emergências. Acreditamos na possibilidade de haver severas restrinções nas condutas médicas, restrinções que possivelmente seja impostas pelo Plano de Saúde AMIL e o proprio Hospital Brasilia. As organizações de classe médica denunciam estes procedimentos, veja abaixo: (destaque e grifo nosso)

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Excelentíssimo senhor presidente,

Considerando a relevância do sistema suplementar de saúde que hoje atende cerca de 34 milhões de brasileiros;

Considerando que as empresas desse sistema interferem na relação médico-paciente, freqüentemente negando procedimentos e colocando a saúde dos usuários em risco;

Considerando que os honorários dos médicos encontram-se congelados há oito anos, apesar de nesse período as mensalidades dos planos e seguros de saúde terem sido reajustadas acima a inflação;

Considerando os graves prejuízos enfrentados pelos usuários frente a essa situação;

A classe médica vem a público, primeiramente, reiterar apreço e manifestar apoio às sugestões do excelentíssimo senhor ministro da Saúde, dr. Humberto Costa, feitas recentemente em São Paulo, relativas à busca de soluções para esse setor da saúde, por meio do Fórum de Saúde Suplementar.

Na oportunidade, apresentamos também à Vossa Excelência as propostas da classe médica para a solução desses problemas:

1 - Estabelecimento da livre escolha de profissionais médicos por parte dos usuários dos planos e seguros de saúde, independentemente de credenciamento prévio.

2 - Regulamentação das relações entre os prestadores de serviços (médicos, hospitais e clínicas) e as empresas contratantes, com definição clara das responsabilidades de cada um.

3 - Utilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos como referência para todos os atos médicos a serem cobertos pelos planos e seguros de saúde, permitindo também que os usuários tenham acesso aos novos procedimentos oriundos do avanço tecnológico.

4 - Garantia de que os médicos tenham seus honorários atualizados sempre que as operadoras obtiverem autorização para reajustar o valor de seus planos.

5 - Desburocratização do sistema, por meio da implantação de formulários unificados.

6 - Definição clara, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, dos procedimentos médicos que necessitam de autorização prévia.

Aguardando manifestação de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

São Paulo, 11 de novembro de 2003

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA

CONFEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA